TJMG - 0009605-62.2012.8.13.0696
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaqueline Calabria Albuquerque
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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05/04/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
03/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
28/02/2024 15:52
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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28/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/20241º Apelante - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Relator - Des(a).
Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, WANDERLEY ROMANO DONADEL, WANDERLEY ROMANO DONADEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/02/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
20/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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20/02/2024 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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14/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/20241º Apelante - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Relator - Des(a).
Jaqueline Calábria AlbuquerqueAutos reincluídos na pauta de 20/02/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
12/12/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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12/12/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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06/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/20231º Apelante - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Relator - Des(a).
Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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19/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
19/10/2023 00:00
Juntada de documento
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06/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Embargante(s) - CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; Relator - Des(a).
Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023Embargante(s) - CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; Relator - Des(a).
Jaqueline Calábria AlbuquerqueIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Embargante(s) - CIA TERRA AGRONEGÓCIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ALESSANDRO ANTÔNIO DE SERVILHA; Relator - Des(a).
Jaqueline Calábria AlbuquerqueA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/11/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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09/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/10/2022 17:18
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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20/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/10/2022 00:00
Comunicado o acórdão em:
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18/10/2022 00:00
Resultado do julgamento:
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18/10/2022 00:00
Designado para julgamento virtual
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14/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/09/2022 00:00
Autos devolvidos
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26/08/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/08/2022 00:00
Recebidos os autos
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29/06/2022 12:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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28/06/2022 00:00
Remetidos os autos da CORAC para:
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28/06/2022 00:00
Realizado cálculo de custas
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28/06/2022 00:00
Recebidos os autos pela CORAC
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27/06/2022 00:00
Remetidos os autos
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27/06/2022 00:00
Autos devolvidos
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24/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/06/2022 14:37
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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14/06/2022 00:00
Expedição de
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14/06/2022 00:00
Autos devolvidos
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06/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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06/05/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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05/05/2022 00:00
Recebidos os autos
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04/05/2022 00:00
Remetidos os autos
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25/02/2022 00:00
Recebidos os autos
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25/02/2022 00:00
Remetidos os autos
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23/02/2022 00:00
Recebidos os autos
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23/02/2022 00:00
Remetidos os autos
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16/02/2022 00:00
Recebidos os autos
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16/02/2022 00:00
Remetidos os autos
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15/02/2022 16:50
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/02/2022 00:00
Autos devolvidos
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10/02/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/11/2021 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
-
30/11/2021 00:00
Designado para julgamento virtual
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29/11/2021 00:00
Autos devolvidos
-
29/11/2021 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/11/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/11/2021 00:00
Autos devolvidos
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18/10/2021 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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15/10/2021 07:20
Autos convertidos em processo eletrônico
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08/10/2021 00:00
Remessa para digitalização.
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08/10/2021 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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08/10/2021 00:00
Autos recebidos
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08/10/2021 00:00
Remetidos os autos
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06/10/2021 14:07
Remetidos os autos
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06/10/2021 00:00
Recebidos os autos
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06/10/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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