TJMG - 0136103-02.2023.8.13.0024

1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATANAEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS

NATANAEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS

CPF *19.***.*89-39

Advogados

PAULO EDUARDO DE A GONCALVES

CPF *02.***.*98-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2023 01:46

    Decorrido prazo de NATANAEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 17:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 17:24

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de NATANAEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/07/2023 18:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 18:04

    Juntada de Alvará

  • 31/07/2023 14:21

    Desclassificado o Delito

  • 31/07/2023 14:21

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 31/07/2023 14:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/07/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de memoriais

  • 26/07/2023 07:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/07/2023 19:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/07/2023 15:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2023 15:58

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/07/2023 15:00 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo de NATANAEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:03

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 14/06/2023 10:03

    Indeferido o pedido de NATANAEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*89-39 (RÉU/RÉ)

  • 12/06/2023 18:26

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 18:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de NATANAEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS em 04/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 09:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 11:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2023 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/07/2023 15:00 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte

  • 30/05/2023 11:06

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 30/05/2023 10:15

    Outras Decisões

  • 30/05/2023 10:15

    Recebida a denúncia contra NATANAEL HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS - CPF: *19.***.*89-39 (INVESTIGADO(A))

  • 29/05/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:40

    Outras Decisões

  • 16/05/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 16:30

    Apensado ao processo 5082305-41.2023.8.13.0024

  • 16/05/2023 16:30

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/05/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 18:15

    Distribuído por dependência

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELO HORIZONTE1ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ.

    CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORESINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023INDICIADO: N.H.B.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 25/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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