TJMG - 0934812-06.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/02/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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09/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
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02/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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28/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/11/2023 14:02
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, EDUARDO RINCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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14/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/11/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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14/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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09/11/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/11/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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07/11/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 09:30 horas Convocação de Câmara - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - Sessão ordinária de 17 de outubro de 2023, às 09h30.
A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.
Afonso Pena, nº 4.001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 03.
Os advogados interessados em assistir ou sustentar oralmente deverão enviar uma mensagem para o "e-mail" do cartório ([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento, contendo todas as informações do processo.
Raphael Caio Rios Barbalho Soares, Escrivão do Cartório da Primeira Câmara Cível.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, EDUARDO RINCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
18/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, EDUARDO RINCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/07/2023 17:45
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, EDUARDO RINCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/07/2023 00:00
Expedição de
-
10/07/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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10/07/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/05/2023 00:56
Sem manifestação da parte
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19/05/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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19/05/2023 00:00
Juntada de documento
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18/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/05/2023 08:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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03/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO RINCO, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/05/2023 00:00
Juntada de documento
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02/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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28/04/2023 00:00
Expedição de
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28/04/2023 00:00
Expedição de
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28/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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28/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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27/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/04/2023 00:00
Autos recebidos
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27/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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27/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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