22/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
22/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
13/12/2023 10:01

Disponibilizado Acórdão para consulta:
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Apelante(s) - JOAO BATISTA PEREIRA DE FARIA, e outro(a)(s), ; PAULA RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA AMARO ALVES; JOSE ANGELO ALVES PEREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ROGER DE FARIA RIBEIRO, MARCELO GONCALVES AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
06/12/2023 00:00

Resultado do julgamento:
06/12/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - JOAO BATISTA PEREIRA DE FARIA, e outro(a)(s), ; PAULA RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA AMARO ALVES; JOSE ANGELO ALVES PEREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO ROGER DE FARIA RIBEIRO, MARCELO GONCALVES AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023Apelante(s) - JOAO BATISTA PEREIRA DE FARIA, e outro(a)(s), ; PAULA RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA AMARO ALVES; JOSE ANGELO ALVES PEREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO ROGER DE FARIA RIBEIRO, MARCELO GONCALVES AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/07/2023 10:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/07/2023 00:00

Expedição de
19/07/2023 00:00

Autos devolvidos
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - JOAO BATISTA PEREIRA DE FARIA, e outro(a)(s), ; PAULA RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA AMARO ALVES; JOSE ANGELO ALVES PEREIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Ramom TácioAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Ramom Tácio em 18/04/2023Adv - BRUNO ROGER DE FARIA RIBEIRO, MARCELO GONCALVES AMARAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
17/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
17/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/04/2023 00:00

Realizado cálculo de custas
14/04/2023 00:00

Recebidos os autos pela CORAC
14/04/2023 00:00

Remetidos os autos
14/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
14/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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