TJMG - 5010069-18.2022.8.13.0480

1ª instância - 2Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Patos de Minas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAYLA DE CASSIA FREITAS GONTIJO

CPF *00.***.*18-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO CONTINUADA - CESEC

DIRETOR DO CESEC ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 15:56

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 02:11

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 02:11

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 02:11

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 02:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/11/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 13:13

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/10/2022 16:58

    Decorrido prazo de LAYLA DE CASSIA FREITAS GONTIJO em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 21/09/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 16:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2022 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2022 15:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/08/2022 16:04

    Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

  • 24/08/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/08/2022 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 11:02

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 16/08/2022 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 05/08/2022 13:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/08/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 13:39

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 01/08/2022 18:17

    Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 01/08/2022 14:41

    Outras Decisões

  • 29/07/2022 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/07/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2022 12:55

    Classe retificada de [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

  • 29/07/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 12:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2022 06:51

    Declarada incompetência

  • 27/07/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 13:22

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 27/07/2022 09:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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