TJMG - 0003153-93.2022.8.13.0596

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo de Tarso Tamburini Souza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAICON DOUGLAS RICIATE

Advogados

EDSON MARTINS DE MORAIS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 01/09/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 01/09/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/08/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Recorrente(s) - MAICON DOUGLAS RICIATE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUCIANO MORGADO GUARNIERI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/07/2023 11:31

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 26/07/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 26/07/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 25/07/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 25/07/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 19/07/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 19/06/2023 14:08

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023Recorrente(s) - MAICON DOUGLAS RICIATE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANO MORGADO GUARNIERI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 15/06/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/05/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 10/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/05/2023 17:49

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Recorrente(s) - MAICON DOUGLAS RICIATE; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANO MORGADO GUARNIERI - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 02/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 02/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/04/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 26/04/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 26/04/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001565-71.2020.8.13.0515

Julio Cesar Coutinho

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Dayane Walquiria Alves

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011955-49.2000.8.13.0015

Antonio Guilherme de Andrade

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo Rogerio Barragat

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/11/2000 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0001595-06.2022.8.13.0073

Ewerton Teixeira de Souza

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Paulo Victor Caldeira Andrade

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001595-06.2022.8.13.0073

Ministerio Publico - Mpmg

Ewerton Teixeira de Soua

Advogado: Paulo Victor Caldeira Andrade

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0023110-11.2019.8.13.0556

Geraldo de Freitas de Santana

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Henrique Eduardo Marques D'Angelis

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/06/2023 00:00

Exibir Processo