19/08/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
19/08/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
17/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/04/2024 04:58

Sem manifestação da parte
23/04/2024 04:58

Sem manifestação da parte
25/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/03/2024 00:00

Recebidos os autos
25/03/2024 00:00

Remetidos os autos
25/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
22/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
22/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
21/03/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/03/2024 00:00

Expedição de
18/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Recorrente(s) - LUIZ CARLOS SPOHR SCHERER; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS IGAM; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE, YURI RESENDE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023Embargante(s) - LUIZ CARLOS SPOHR SCHERER; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS IGAM; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE EM BELO HORIZONTE; DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - SUPRAM NOROESTE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, NAYARA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, YURI RESENDE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS SPOHR SCHERER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS IGAM; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE EM BELO HORIZONTE; DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - SUPRAM NOROESTE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, NAYARA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, YURI RESENDE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS SPOHR SCHERER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS IGAM; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE EM BELO HORIZONTE; DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - SUPRAM NOROESTE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, NAYARA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, YURI RESENDE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS SPOHR SCHERER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS IGAM; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE EM BELO HORIZONTE; DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - SUPRAM NOROESTE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, NAYARA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, YURI RESENDE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Apelante(s) - LUIZ CARLOS SPOHR SCHERER; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS IGAM; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE EM BELO HORIZONTE; DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - SUPRAM NOROESTE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUÍS CARLOS GAMBOGI em 02/05/2023Adv - ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GRACE RODRIGUES FARIA COSTA, GUILMAR ALVES CAIXETA JUNIOR, GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES, NAYARA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, YURI RESENDE COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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