13/12/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
13/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
29/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Recorrente(s) - EDUARDO PAIVA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, JOCIARA DIAS DA SILVA, LUCIANO SIQUEIRA AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 12:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/11/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
07/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
07/11/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
07/11/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/09/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
05/09/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
05/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 00:00

Expedição de
18/08/2023 00:00

Recebidos os autos
18/08/2023 00:00

Remetidos os autos
08/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023Recorrente(s) - EDUARDO PAIVA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, JOCIARA DIAS DA SILVA, LUCIANO SIQUEIRA AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023Recorrente(s) - EDUARDO PAIVA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos reincluídos na pauta de 13/07/2023, às 13:30 horas, Autos retirados de pauta da sessão de 15/06/2023 em razão de de ausência justificada da Desª Âmalin Aziz Sant'Ana..Adv - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, JOCIARA DIAS DA SILVA, LUCIANO SIQUEIRA AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Recorrente(s) - EDUARDO PAIVA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horasAdv - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, JOCIARA DIAS DA SILVA, LUCIANO SIQUEIRA AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Recorrente(s) - EDUARDO PAIVA OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Maurício Pinto FerreiraAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maurício Pinto Ferreira em 02/05/2023Adv - EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, JOCIARA DIAS DA SILVA, LUCIANO SIQUEIRA AMORIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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