01/11/2024 20:29

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 01:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Habilitação
14/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:05

Expedição de comunicação via sistema.
11/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:39

Conclusos para despacho
16/07/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2024 00:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:13

Expedição de comunicação via sistema.
06/05/2024 18:34

Juntada de Petição de documentos comprobatórios
06/05/2024 18:32

Juntada de Petição de documentos comprobatórios
06/05/2024 18:31

Juntada de Petição de documentos comprobatórios
23/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 10:36

Expedição de comunicação via sistema.
18/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 11:37

Expedição de comunicação via sistema.
05/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 22:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
20/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:50

Expedição de comunicação via sistema.
09/11/2023 00:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 12:07

Expedição de Alvará.
20/10/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 11:38

Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2023 10:22

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2023 12:36

Outras Decisões
28/09/2023 10:32

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:15

Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 02:01

Conclusos para despacho
17/05/2023 02:01

Recebidos os autos
17/05/2023 02:01

Recebidos os autos
17/05/2023 02:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRASMIN MINERAÇÃO LTDA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DANTAS GAIA, DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA, HEBERT ALVES COELHO, ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRASMIN MINERAÇÃO LTDA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DANTAS GAIA, DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA, HEBERT ALVES COELHO, ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRASMIN MINERAÇÃO LTDA; Relator - Des(a).

Magid Nauef Láuar (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DANTAS GAIA, DIEGO KOITI DE BRITO FUGIWARA, HEBERT ALVES COELHO, ROBERT LUIZ GOMES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2022 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 21:22

Expedição de comunicação via sistema.
13/06/2022 20:46

Juntada de Petição de apelação
17/05/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública
16/05/2022 16:42

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2022 10:16

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 21:24

Conclusos para julgamento
10/03/2022 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação da Advocacia Pública
17/02/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 12:38

Expedição de comunicação via sistema.
14/02/2022 15:43

Juntada de Petição de impugnação
13/01/2022 17:28

Expedição de comunicação via sistema.
13/01/2022 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2021 12:45

Conclusos para julgamento
29/11/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 07:43

Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2021 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2021 12:20

Expedição de comunicação via sistema.
04/11/2021 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 08:17

Expedição de comunicação via sistema.
27/09/2021 08:17

Expedição de comunicação via sistema.
25/09/2021 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2021 10:50

Conclusos para despacho
23/09/2021 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 22/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 20:20

Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 14:12

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 17:54

Expedição de comunicação via sistema.
03/08/2021 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2021 10:11

Conclusos para despacho
13/07/2021 10:04

Classe retificada de DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/07/2021 07:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2021 21:45

Expedição de comunicação via sistema.
08/07/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 23:15

Conclusos para despacho
07/07/2021 14:21

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 12:19

Expedição de comunicação via sistema.
07/07/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 00:05

Conclusos para despacho
06/07/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 09:40

Expedição de comunicação via sistema.
01/07/2021 09:39

Juntada de Petição de certidão de triagem
28/06/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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