STJ - 5028041-53.2018.8.13.0702

06/06/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2024 07:13

Transitado em Julgado em 05/06/2024

24/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 176244/2024 - AgInt no ARE no RE no AgInt no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0176244 - AgInt no ARE no RE no AgInt no REsp 2076366 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UZIEL JOSE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00176244/2024 - AgInt no ARE no RE no AgInt no REsp 2076366/MG

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176244/2024 - AgInt no ARE no RE no AgInt no REsp 2076366/MG

10/04/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242831/2024

03/04/2024 17:01

Protocolizada Petição 242831/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 176244/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176244/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 176244/2024

08/03/2024 15:33

Protocolizada Petição 176244/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1169245/2023 - ARE no RE no AgInt no

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169245 - ARE no RE no AgInt no REsp 2076366 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:10

Não conhecido o recurso de UZIEL JOSE DA SILVA (Publicação prevista para 16/02/2024)

02/02/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/01/2024 14:14

Juntada de Certidão : Certifico a inclusão da informação “Justiça Gratuita” na autuação dos presentes autos eletrônicos para a parte UZIEL JOSE DA SILVA, nos termos da r. decisão de fls. 648/649.

23/01/2024 18:06

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 32596/2024

23/01/2024 17:52

Protocolizada Petição 32596/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/01/2024

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 04/12/2023 Petição Nº 1169245/2023 -

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

01/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1169245/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

30/11/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1169245/2023

30/11/2023 20:50

Protocolizada Petição 1169245/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/11/2023

09/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 983223/2023 - RE no AgInt no

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 11:30

Negado seguimento ao recurso de UZIEL JOSE DA SILVA (Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983223 - RE no AgInt no REsp 2076366 - Publicação prevista para 09/11/2023

25/10/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/10/2023 15:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1054392/2023

23/10/2023 15:09

Protocolizada Petição 1054392/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/10/2023

03/10/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/10/2023 Petição Nº 983223/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 983223/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/09/2023 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 983223/2023

28/09/2023 20:47

Protocolizada Petição 983223/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/09/2023

06/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 720587/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720587 - AgInt no REsp 2076366 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UZIEL JOSE DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00720587/2023 - AgInt no REsp 2076366/MG

21/08/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 720587/2023 - AgInt no REsp 2076366/MG

15/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/08/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795270/2023

15/08/2023 06:01

Protocolizada Petição 795270/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/07/2023 Petição Nº 720587/2023 -

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720587/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

27/07/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720587/2023

27/07/2023 17:46

Protocolizada Petição 720587/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

26/07/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023 Petição Nº 618027/2023 - EDcl

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0618027 - EDcl no REsp 2076366 - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, parágrafo 1º, do CPC/15 (Publicação prevista para 26/07/2

30/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/06/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651041/2023

30/06/2023 18:23

Protocolizada Petição 651041/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 618027/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 618027/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 618027/2023

23/06/2023 17:38

Protocolizada Petição 618027/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2023

19/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:00

Conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e provido

13/06/2023 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2023 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2023 00:00

Intimação