19/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/09/2023 16:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Agravante(s) - FABIO VITOR ARTUR; FERNANDA ANTONIA ARTUR; Agravado(a)(s) - LOJAS CEM SA; PANASONIC DO BRASIL LIMITADA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIK JHON VILELA DA SILVA, EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Agravante(s) - FABIO VITOR ARTUR; FERNANDA ANTONIA ARTUR; Agravado(a)(s) - LOJAS CEM SA; PANASONIC DO BRASIL LIMITADA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERIK JHON VILELA DA SILVA, EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 10:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/08/2023 00:00

Autos devolvidos
20/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/07/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/06/2023 05:26

Sem manifestação da parte
22/06/2023 05:26

Sem manifestação da parte
21/06/2023 00:00

Juntada de documento
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 13:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Agravante(s) - FABIO VITOR ARTUR; FERNANDA ANTONIA ARTUR; Agravado(a)(s) - LOJAS CEM SA; PANASONIC DO BRASIL LIMITADA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ERIK JHON VILELA DA SILVA, EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Expedição de
17/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/05/2023 00:00

Autos devolvidos
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - FABIO VITOR ARTUR; FERNANDA ANTONIA ARTUR; Agravado(a)(s) - LOJAS CEM SA; PANASONIC DO BRASIL LIMITADA; Relator - Des(a).

Newton Teixeira CarvalhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 04/05/2023Adv - ERIK JHON VILELA DA SILVA, EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
04/05/2023 00:00

Autos recebidos
03/05/2023 00:00

Remetidos os autos
03/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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