TJMG - 0002723-93.2023.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ROCHA DE PAULA

Advogados

ANDRE REZENDE SILVESTRE

OAB: 141412/MG

CPF *98.***.*50-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 15:05

    Apensado ao processo 5003743-34.2023.8.13.0342

  • 13/11/2024 01:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/10/2024 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 17:08

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 17:53

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 17/09/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 20/08/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 02:47

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 02:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 06/03/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 15:02

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 09/02/2024 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 11:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/01/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 11:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 08:48

    Outras Decisões

  • 30/11/2023 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 23/11/2023 19:10

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 10/11/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/11/2023 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2023 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 18:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/10/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/09/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 16:30

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/09/2023 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 20/09/2023 09:29

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 18:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2023 11:54

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 08:20

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2023 22:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/09/2023 18:15

    Outras Decisões

  • 06/09/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 05/09/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 04/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 18:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/09/2023 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 31/08/2023 08:47

    Outras Decisões

  • 23/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 08:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 17:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 14:22

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/06/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 14:39

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 09/06/2023 14:39

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 23/05/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:09

    Apensado ao processo 5001799-94.2023.8.13.0342

  • 16/05/2023 14:05

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 16/05/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 13:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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