TJMG - 2320022-03.2021.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Henrique Caldeira Brant
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025
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16/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025
-
16/09/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025
-
10/09/2025 00:00
Resultado do julgamento:
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12/08/2025 14:25
Designado para julgamento virtual 10/09/2025
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12/08/2025 00:00
Autos devolvidos
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02/08/2025 00:00
Publicação 02/08/2025
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28/07/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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25/06/2025 00:00
Expedição de
-
25/06/2025 00:00
Despacho proferido
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25/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/06/2025
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25/06/2025 00:00
Autos devolvidos
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10/03/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/03/2025 00:00
Decorrido o prazo
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18/02/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Despacho proferido
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18/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/02/2025
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18/02/2025 00:00
Autos devolvidos
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14/10/2024 17:43
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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26/09/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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11/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024Agravante(s) - ALEXANDRE KALIL; FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS; Agravado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Agravante(s) - ALEXANDRE KALIL; FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS; Agravado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023Agravante(s) - ALEXANDRE KALIL; FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS; Agravado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Agravante(s) - ALEXANDRE KALIL; FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS; Agravado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Agravante(s) - ALEXANDRE KALIL; FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS; Agravado(a)(s) - MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO; Relator - Des(a).
Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANILO FERREIRA SOUZA RUAS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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