19/09/2025 17:00

Outras Decisões
19/09/2025 15:30

Conclusos para decisão
19/09/2025 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/09/2025 02:20

Recebidos os autos
17/09/2025 02:20

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:37

Autos Suspensos ou Sobrestados
26/11/2024 14:15

Autos Suspensos ou Sobrestados
16/05/2024 14:19

Autos Suspensos ou Sobrestados
26/05/2023 16:27

Autos Suspensos ou Sobrestados
21/07/2022 13:30

Autos Suspensos ou Sobrestados
06/07/2022 21:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
07/06/2022 12:52

Expedição de comunicação via sistema.
28/05/2022 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRUTAL em 27/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 14:14

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2022 17:09

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
03/05/2022 17:20

Expedição de comunicação via sistema.
29/04/2022 02:14

Recebidos os autos
29/04/2022 02:14

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2022 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2022 17:28

Juntada de Petição de procuração
03/12/2021 23:14

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
29/11/2021 13:58

Expedição de comunicação via sistema.
17/11/2021 15:44

Juntada de Petição de apelação
20/10/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 10:08

Expedição de comunicação via sistema.
30/08/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:34

Conclusos para despacho
29/06/2021 19:08

Juntada de Petição de MPMG-MPMG-5002281-66.2020-ACP-SindicatoEducacao Municipio Frutal
02/06/2021 08:54

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2021 09:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/04/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:23

Expedição de comunicação via sistema.
08/04/2021 17:08

Juntada de Petição de impugnação
22/03/2021 10:28

Expedição de comunicação via sistema.
25/01/2021 14:12

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2021 08:48

Expedição de comunicação via sistema.
20/11/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 07:52

Conclusos para despacho
20/11/2020 07:49

Juntada de Acórdão
06/11/2020 11:22

Juntada de Petição de contestação
21/09/2020 17:07

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2020 12:38

Expedição de comunicação via sistema.
10/09/2020 16:31

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2020 13:40

Expedição de comunicação via sistema.
31/08/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 12:34

Conclusos para despacho
31/08/2020 12:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 10:17

Juntada de Petição de contestação
14/08/2020 10:35

Expedição de comunicação via sistema.
11/08/2020 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2020 10:23

Conclusos para despacho
07/08/2020 11:53

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2020 13:22

Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 10:45

Conclusos para despacho
06/07/2020 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2020 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2020 11:04

Conclusos para despacho
22/06/2020 13:44

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2020 11:19

Expedição de comunicação via sistema.
08/06/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 15:05

Conclusos para despacho
08/06/2020 15:02

Expedição de Certidão.
05/06/2020 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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