27/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
03/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2023 16:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/09/2023 16:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Apelado(a)(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Interessado(s) - ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA; DANIELA TIERI TSURUKAWA; PREFEITO DE PIRANGUÇU; REGINALDO DIAS; WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, FLEYBERG LOPES, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Apelado(a)(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Interessado(s) - ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA; DANIELA TIERI TSURUKAWA; PREFEITO DE PIRANGUÇU; REGINALDO DIAS; WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, FLEYBERG LOPES, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023 16:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Apelado(a)(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Interessado(s) - ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA; DANIELA TIERI TSURUKAWA; PREFEITO DE PIRANGUÇU; REGINALDO DIAS; WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, FLEYBERG LOPES, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/08/2023 18:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Apelado(a)(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Interessado(s) - ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA; DANIELA TIERI TSURUKAWA; PREFEITO DE PIRANGUÇU; REGINALDO DIAS; WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, FLEYBERG LOPES, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Expedição de
02/08/2023 00:58

Sem manifestação da parte
02/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/07/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
13/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/07/2023 00:00

Publicação
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Apelado(a)(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Interessado(s) - ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA; DANIELA TIERI TSURUKAWA; PREFEITO DE PIRANGUÇU; REGINALDO DIAS; WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Jair VarãoPublicação em 10/07/2023 : : Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão do dia 13/07/23Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, FLEYBERG LOPES, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 18:24

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/07/2023 00:00

Expedição de
05/07/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Apelado(a)(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Interessado(s) - ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA; DANIELA TIERI TSURUKAWA; PREFEITO DE PIRANGUÇU; REGINALDO DIAS; WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLEYBERG LOPES, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 14:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Apelado(a)(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Interessado(s) - ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA; DANIELA TIERI TSURUKAWA; PREFEITO DE PIRANGUÇU; REGINALDO DIAS; WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLEYBERG LOPES, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2023 00:00

Autos devolvidos
12/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/05/2023 16:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE ITAJUBÁ; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Apelado(a)(s) - ENGEPAN LTDA - ME; Interessado - ANA PAULA DE SALES DIAS E SILVA; DANIELA TIERI TSURUKAWA; PREFEITO DE PIRANGUÇU; REGINALDO DIAS; WESLEY NOGUEIRA RIBEIRO; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLEYBERG LOPES, JOAO CIPRIANO DE ARAUJO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Expedição de
12/05/2023 00:00

Autos devolvidos
11/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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