TJMG - 0002123-84.2023.8.13.0241
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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01/09/2025 12:49
Transitado em Julgado em 01/07/2025
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07/07/2025 12:36
Juntada de Carta precatória
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24/06/2025 09:05
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 13:45
Expedição de Carta precatória.
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12/06/2025 09:09
Expedição de Edital.
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05/06/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 07:23
Conclusos para despacho
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26/05/2025 16:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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15/05/2025 16:27
Expedição de comunicação via sistema.
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15/05/2025 16:26
Juntada de Mandado
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12/04/2025 00:35
Decorrido prazo de EDIMILSON ALVES PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
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07/04/2025 14:19
Juntada de Petição de ciência
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04/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/04/2025 11:35
Expedição de comunicação via sistema.
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02/04/2025 11:34
Expedição de Mandado.
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24/03/2025 13:14
Julgado procedente o pedido
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07/03/2025 07:55
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 07:55
Juntada de Certidão
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07/03/2025 02:30
Publicado Intimação em 07/03/2025.
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07/03/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
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06/03/2025 22:29
Juntada de Petição de memoriais
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06/03/2025 14:05
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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28/02/2025 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2025 16:17
Expedição de comunicação via sistema.
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28/02/2025 16:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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27/01/2025 16:03
Juntada de Petição de manifestação
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21/01/2025 12:49
Juntada de Mandado
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21/01/2025 12:48
Desentranhado o documento
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21/01/2025 12:48
Juntada de Mandado
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21/01/2025 12:34
Juntada de Mandado
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09/01/2025 08:45
Juntada de Ofício
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07/01/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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25/12/2024 15:02
Expedição de Carta precatória.
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18/12/2024 13:45
Juntada de Petição de ciência
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17/12/2024 12:40
Expedição de comunicação via sistema.
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17/12/2024 12:38
Expedição de Mandado.
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16/12/2024 17:37
Juntada de Ofício
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13/12/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 13:02
Expedição de Carta precatória.
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09/10/2024 21:54
Juntada de Petição de manifestação
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30/09/2024 16:30
Juntada de Petição de ciência
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26/09/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 12:30
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 12:28
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 26/02/2025 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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26/09/2024 12:27
Expedição de comunicação via sistema.
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19/09/2024 12:57
Juntada de Mandado
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19/09/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 18:04
Conclusos para despacho
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01/09/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2024 14:58
Juntada de Petição de ciência
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20/08/2024 12:46
Expedição de comunicação via sistema.
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20/08/2024 12:43
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 10:28
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 11:23
Expedição de Ofício.
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13/08/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 10:55
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 23/10/2024 13:45 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
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13/11/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 07:05
Conclusos para despacho
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16/10/2023 14:25
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/10/2023 07:05
Expedição de comunicação via sistema.
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10/10/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 09:39
Expedição de comunicação via sistema.
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26/09/2023 10:56
Nomeado defensor dativo
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29/08/2023 10:56
Conclusos para despacho
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29/08/2023 10:56
Juntada de Mandado
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28/06/2023 18:53
Juntada de Petição de ciência
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28/06/2023 12:44
Expedição de comunicação via sistema.
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28/06/2023 12:03
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 11:34
Juntada de Certidão
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28/06/2023 10:36
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/06/2023 12:13
Recebida a denúncia contra EDIMILSON ALVES PEREIRA - CPF: *76.***.*38-08 (INVESTIGADO(A)), GERALDA ALVES PEREIRA - CPF: *05.***.*31-13 (VÍTIMA) e Ministério Público - MPMG (AUTOR)
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30/05/2023 09:03
Conclusos para decisão
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30/05/2023 09:03
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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29/05/2023 13:53
Distribuído por dependência
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10/05/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ESMERALDAS2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023INDICIADO: E.A.P.DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 08/05/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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