TJMG - 0002120-34.2023.8.13.0596

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO PIRES GONCALVES

CPF *06.***.*83-01

Advogados

VALDOMIRO VIEIRA

OAB: 67511/MG

CPF *56.***.*39-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEANE MONTEIRO VILLELA VITOR

PAULINO HENRIQUE VIEIRA

CPF *88.***.*70-34

JEANETE MONTEIRO VILLELA VITOR

CPF *25.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 13:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/09/2025 11:17

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 02:30

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 02:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 30/08/2024 14:52

    Outras Decisões

  • 19/08/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 14:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/08/2024 13:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/08/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 09:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2024 12:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/07/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 16:28

    Classe retificada de [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 22/07/2024 16:25

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999)

  • 22/07/2024 12:20

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 17/07/2024 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO PIRES GONÇALVES (RÉU/RÉ)

  • 12/07/2024 15:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/07/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 09:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/07/2024 13:30

    Proferida Sentença de Pronúncia de GUSTAVO PIRES GONÇALVES (RÉU/RÉ)

  • 26/03/2024 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 16:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/03/2024 16:12

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2024 16:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 16:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/03/2024 00:47

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/02/2024 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/02/2024 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

  • 09/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de PAULINO HENRIQUE VIEIRA em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de PAULINO HENRIQUE VIEIRA em 08/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 17:02

    Juntada de Carta precatória

  • 26/01/2024 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULINO HENRIQUE VIEIRA - CPF: *88.***.*70-34 (VÍTIMA)

  • 22/01/2024 07:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/01/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 16/01/2024 07:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2024 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 16:25

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 14:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/12/2023 15:54

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 11/12/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 10:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/12/2023 08:03

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/02/2024 15:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

  • 29/11/2023 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/11/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

  • 27/11/2023 14:16

    Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2023 15:56

    Juntada de Carta precatória

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de GUSTAVO PIRES GONÇALVES em 21/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 16:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/11/2023 10:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/11/2023 10:15

    Juntada de Carta precatória

  • 11/11/2023 00:27

    Decorrido prazo de GUSTAVO PIRES GONÇALVES em 10/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 13:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/11/2023 01:37

    Decorrido prazo de GUSTAVO PIRES GONÇALVES em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 01:30

    Decorrido prazo de GUSTAVO PIRES GONÇALVES em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 11:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO PIRES GONÇALVES (RÉU/RÉ)

  • 06/11/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 08:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/11/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:04

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2023 01:18

    Decorrido prazo de GUSTAVO PIRES GONÇALVES em 23/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 08:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/10/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 15:49

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 13:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/10/2023 08:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:52

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 13:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 04/10/2023 09:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 09:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 09:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:27

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 10:25

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/11/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

  • 28/09/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 08:13

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de GUSTAVO PIRES GONÇALVES em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 01:22

    Decorrido prazo de GUSTAVO PIRES GONÇALVES em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUSTAVO PIRES GONÇALVES (RÉU/RÉ)

  • 23/08/2023 07:51

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 07:48

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2023 07:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 02/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/07/2023 08:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GUSTAVO PIRES GONÇALVES (RÉU/RÉ)

  • 05/07/2023 09:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 17:44

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 10:58

    Apensado ao processo 5000916-64.2023.8.13.0596

  • 29/06/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:50

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 28/06/2023 14:54

    Recebida a denúncia contra GUSTAVO PIRES GONÇALVES (INVESTIGADO(A))

  • 27/06/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 17:24

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 22/06/2023 15:18

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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