TJMG - 0005360-58.2022.8.13.0372

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO EUSTAQUIO LEME DE ALMEIDA

RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA

NOELA LOPES JERONIMO DE ALMEIDA

RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *33.***.*24-90

Advogados

MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB: 132278/MG

CPF *83.***.*51-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2025 00:20

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 27/06/2025 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 09:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/09/2024 14:28

    Juntada de Termo

  • 12/09/2024 13:38

    Expedição de Termo.

  • 11/09/2024 15:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/09/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 09:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2024 13:11

    Expedição de Termo.

  • 20/08/2024 14:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/08/2024 13:24

    Outras Decisões

  • 20/08/2024 12:54

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 18:02

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 12:13

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2024 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 17:21

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 15:09

    Transitado em Julgado em 15/07/2024

  • 16/07/2024 14:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/07/2024 02:09

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 01:54

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/07/2024 13:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/11/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 17:08

    Conhecido o recurso de RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: *33.***.*24-90 (RÉU/RÉ) e não-provido

  • 11/09/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/08/2023 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário NOELA LOPES JERONIMO DE ALMEIDA (RÉU/RÉ)

  • 15/08/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: *33.***.*24-90 (RÉU/RÉ)

  • 15/08/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO EUSTÁQUIO LEME DE ALMEIDA (RÉU/RÉ)

  • 01/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 17:37

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 13/06/2023 01:04

    Decorrido prazo de RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 01:04

    Decorrido prazo de GUSTAVO EUSTÁQUIO LEME DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 01:04

    Decorrido prazo de NOELA LOPES JERONIMO DE ALMEIDA em 12/06/2023 23:59.

  • 15/05/2023 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 14:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/05/2023 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2023 17:52

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/05/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata

  • 25/04/2023 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 12:34

    Juntada de Carta precatória

  • 04/04/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 12:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 17:49

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/05/2023 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata

  • 30/03/2023 17:46

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/03/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata

  • 29/03/2023 17:11

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/03/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 13:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 13:38

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 11:58

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 11:57

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 11:54

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 11:53

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 11:51

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 13:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/02/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/01/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2023 20:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 29/01/2023 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 13:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/01/2023 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/03/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata

  • 27/01/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 11:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 15:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 17:34

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 17:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 14:32

    Juntada de Carta precatória

  • 12/01/2023 14:36

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 14:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/12/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 10:41

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/12/2022 10:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/12/2022 12:09

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2022 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 11:06

    Juntada de Termo

  • 02/12/2022 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 07:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 17:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:53

    Concedida a Liberdade provisória de RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (RÉU/RÉ).

  • 24/11/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 18:10

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 23/11/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 13:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/11/2022 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/01/2023 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata

  • 22/11/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 13:40

    Juntada de ata de audiência - criminal (sem sentença)

  • 22/11/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2022 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 16:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/10/2022 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 02:25

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 24/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 13:19

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 16:24

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2022 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2022 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2022 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/10/2022 15:03

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 15:01

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 14:56

    Juntada de Acórdão

  • 06/10/2022 13:15

    Juntada de Carta precatória

  • 05/10/2022 13:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 16:00

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2022 14:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/09/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 08:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2022 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 18:01

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2022 16:45

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/09/2022 17:25

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/09/2022 17:25

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2022 17:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata

  • 20/09/2022 16:26

    Recebida a denúncia contra GUSTAVO EUSTÁQUIO LEME DE ALMEIDA (INVESTIGADO(A)), NOELA LOPES JERONIMO DE ALMEIDA (INVESTIGADO(A)) e RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA (INVESTIGADO(A))

  • 19/09/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 15/09/2022 13:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/09/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 03:51

    Decorrido prazo de RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA em 12/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 17:40

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/08/2022 15:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2022 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 17:48

    Juntada de Decisão

  • 24/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 16:27

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/08/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 14:39

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 15/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 14:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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