05/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 15:23

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA; Corréu - GUSTAVO EUSTÁQUIO LEME DE ALMEIDA; NOELA LOPES JERONIMO DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
13/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
13/09/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
13/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
13/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/09/2023 00:00

Julgamento previsto para:
11/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA; Corréu - GUSTAVO EUSTÁQUIO LEME DE ALMEIDA; NOELA LOPES JERONIMO DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos reincluídos na pauta de 13/09/2023, às 13:30 horas, : Diante da oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 13/09/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
05/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/08/2023 00:00

Autos devolvidos
03/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/06/2023 00:00

Expedição de
16/06/2023 00:00

Autos devolvidos
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA; Corréu - GUSTAVO EUSTÁQUIO LEME DE ALMEIDA; NOELA LOPES JERONIMO DE ALMEIDA; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CORRÊA CAMARGO em 08/05/2023Adv - MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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