TJMG - 5007738-97.2021.8.13.0480
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 00:00
Remetidos os autos
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14/01/2025 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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13/01/2025 00:00
Recebidos no setor COSUP
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10/01/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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08/01/2025 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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27/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/12/2024 00:00
Expedição de
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09/12/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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03/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Embargante(s) - LASARO BORGES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, LUCAS GRECO, LUIS HENRIQUE GONCALVES, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - LASARO BORGES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, DIEGO DE MELO CORREA, LUCAS GRECO, LUIS HENRIQUE GONCALVES, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - LASARO BORGES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisAutos incluídos na pauta de julgamento de 12/12/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]).
Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, DIEGO DE MELO CORREA, LUCAS GRECO, LUIS HENRIQUE GONCALVES, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - LASARO BORGES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, DIEGO DE MELO CORREA, LUCAS GRECO, LUIS HENRIQUE GONCALVES, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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19/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023Apelante(s) - LASARO BORGES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; Relator - Des(a).
Maria Cristina Cunha CarvalhaisA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ABELARDO MEDEIROS MOTA, DIEGO DE MELO CORREA, LUCAS GRECO, LUIS HENRIQUE GONCALVES, SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
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