TJMG - 0043237-78.2023.8.13.0701

04/09/2025 12:36

Juntada de Outros documentos

06/06/2025 19:13

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/05/2025 17:54

Recebidos os autos

14/05/2025 17:54

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

14/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025 12:37

Conclusos para despacho

14/04/2025 12:37

Recebidos os autos

11/04/2025 02:53

Recebidos os autos

11/04/2025 02:53

Juntada de Outros documentos

27/02/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos

27/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 15:27

Conclusos para despacho

26/02/2025 15:27

Recebidos os autos

26/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos

17/02/2025 15:57

Juntada de Acórdão

13/11/2023 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/11/2023 08:23

Juntada de Certidão criminal

16/10/2023 14:01

Juntada de Outros documentos

15/10/2023 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2023 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2023 14:51

Conclusos para despacho

28/09/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIS GUSTAVO DE MOURA - CPF: *19.***.*20-02 (RÉU/RÉ)

18/09/2023 16:52

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

06/09/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2023 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/09/2023 15:47

Conclusos para decisão

01/09/2023 11:29

Juntada de Petição de razões

30/08/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2023 17:11

Juntada de Certidão criminal

30/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.

30/08/2023 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2023 12:59

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2023 18:02

Conclusos para julgamento

09/08/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2023 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023 08:07

Juntada de Petição de alegações finais

01/08/2023 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023 17:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/08/2023 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

01/08/2023 10:16

Juntada de Mandado

01/08/2023 08:53

Juntada de Ofício

01/08/2023 08:52

Juntada de Mandado

31/07/2023 16:54

Juntada de Certidão criminal

31/07/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/07/2023 12:25

Juntada de Certidão criminal

31/07/2023 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2023 16:39

Juntada de Mandado

29/07/2023 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 28/07/2023 23:59.

28/07/2023 10:58

Juntada de Mandado

26/07/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/07/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2023 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIS GUSTAVO DE MOURA - CPF: *19.***.*20-02 (RÉU/RÉ)

23/07/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIS GUSTAVO DE MOURA - CPF: *19.***.*20-02 (RÉU/RÉ)

20/07/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/07/2023 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023 15:07

Juntada de Ofício

19/07/2023 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIS GUSTAVO DE MOURA - CPF: *19.***.*20-02 (RÉU/RÉ)

18/07/2023 16:34

Juntada de Petição de ciência

17/07/2023 14:48

Juntada de Certidão criminal

17/07/2023 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

17/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.

23/06/2023 13:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/08/2023 13:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

23/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 10:58

Conclusos para despacho

22/06/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/06/2023 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023 17:21

Juntada de Ofício

07/06/2023 17:20

Juntada de Certidão criminal

01/06/2023 17:27

Expedição de Mandado.

01/06/2023 17:22

Juntada de Certidão criminal

01/06/2023 17:04

Juntada de Certidão criminal

29/05/2023 20:52

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

29/05/2023 15:55

Recebida a denúncia contra LUIS GUSTAVO DE MOURA - CPF: *19.***.*20-02 (INVESTIGADO(A))

29/05/2023 14:02

Conclusos para decisão

29/05/2023 14:01

Apensado ao processo 5013157-46.2023.8.13.0701

29/05/2023 13:57

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

28/05/2023 20:51

Distribuído por dependência