10/04/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
10/04/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
19/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/12/2024 00:00

Recebidos os autos
19/12/2024 00:00

Remetidos os autos
19/12/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
13/12/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
12/12/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
11/12/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
11/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2024 00:00

Expedição de
03/12/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024Apelante(s) - LUIS GUSTAVO DE MOURA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIS GUSTAVO DE MOURA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Apelante(s) - LUIS GUSTAVO DE MOURA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIS GUSTAVO DE MOURA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/05/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - LUIS GUSTAVO DE MOURA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LUIS GUSTAVO DE MOURA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Doorgal Borges de Andrada em 14/11/2023Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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