TJMG - 0360510-60.2016.8.13.0145

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAVID FELICIANO DOS SANTOS SILVA

Advogados

FLAVIO RODRIGUES LELLES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 22/05/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 18/05/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/04/2023 12:59

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 18/04/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Apelante(s) - DAVID FELICIANO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

    Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/04/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/04/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/04/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 12/04/2023 00:00

    Julgamento previsto para:

  • 30/03/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - DAVID FELICIANO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

    Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

    Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 06/03/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 06/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 27/01/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 27/01/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - DAVID FELICIANO DOS SANTOS SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Doorgal Borges de AndradaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Doorgal Borges de Andrada em 19/01/2023Adv - RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/01/2023 00:00

    Expedição de

  • 19/01/2023 00:00

    Despacho proferido

  • 19/01/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/01/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 18/01/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 18/01/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054614-62.2018.8.13.0720

Carlos Fernando Ferreira

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Jose de Avellar Calvet Neto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054686-02.2023.8.13.0000

Andressa Machado Siqueira

Estado de Minas Gerais

Advogado: Simone Ferreira Machado

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0353544-21.2022.8.13.0000

Estado de Minas Gerais

Juiz de Direito da 3ª Unidade Jurisdicio...

Advogado: Maria Claudia Barreto Van Gysegem

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 02/07/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2994139-76.2022.8.13.0000

Tharles Maciel Braz

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Glauber Valentim Estanislau

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054710-30.2023.8.13.0000

Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca...

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publi...

Advogado: Wilton Antonio Teixeira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/01/2023 00:00

Exibir Processo