05/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/04/2024 12:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LEILA APARECIDA RODRIGUES SANTOS; MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
09/04/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Apelante(s) - MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LEILA APARECIDA RODRIGUES SANTOS; MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos reincluídos na pauta de 09/04/2024, às 11:00 horas, por ausência justificada do Exmo.

Rinaldo Kennedy Silva na sessão virtual de 19/03/2024..

SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024 00:00

Retirado de pauta
19/03/2024 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LEILA APARECIDA RODRIGUES SANTOS; MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaRevisor - Des(a).

Danton Soares MartinsAutos reincluídos na pauta de 19/03/2024, às 11:00 horas, por ausência justificada do Des.

Rinaldo Kennedy na sessão virtual de 05.03.24.

SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Retirado de pauta
05/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
05/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
31/01/2024 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
15/12/2023 00:00

Autos devolvidos
06/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 15:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Apelante(s) - MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LEILA APARECIDA RODRIGUES SANTOS; MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Expedição de
24/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
24/11/2023 00:00

Autos devolvidos
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - LEILA APARECIDA RODRIGUES SANTOS; MÁRCIO EUSTÁQUIO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Rinaldo Kennedy SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

RINALDO KENNEDY SILVA em 16/11/2023Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
16/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
16/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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