07/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
07/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
26/05/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/05/2025 00:00

Juntada de documento
19/08/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/08/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/07/2024 00:00

Expedição de
26/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO CREPALDI DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS; JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JÚLIO FRANCISCO ROSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR FERREIRA, CHAFEI AMSEI NETO, JORGE GERALDO DE SOUZA, JULIANO CREPALDI DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Apelante(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS; JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JÚLIO FRANCISCO ROSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos reincluídos na pauta de 02/04/2024, às 11:00 horas, pedido de vista pelo revisor na sessão por videoconferência de 26.03.24.Adv - ADEMIR FERREIRA, CHAFEI AMSEI NETO, JORGE GERALDO DE SOUZA, JULIANO CREPALDI DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS; JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JÚLIO FRANCISCO ROSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 27/02/2024, às 13h30min.

Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira).

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamenteAdv - ADEMIR FERREIRA, CHAFEI AMSEI NETO, JORGE GERALDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024Apelante(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS; JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JÚLIO FRANCISCO ROSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR FERREIRA, CHAFEI AMSEI NETO, JORGE GERALDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS; JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JÚLIO FRANCISCO ROSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR FERREIRA, CHAFEI AMSEI NETO, JORGE GERALDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS; JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JÚLIO FRANCISCO ROSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR FERREIRA, CHAFEI AMSEI NETO, JORGE GERALDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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04/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS; JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JÚLIO FRANCISCO ROSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADEMIR FERREIRA, CHAFEI AMSEI NETO, JORGE GERALDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Apelante(s) - CARLOS ALBERTO MARTINS; JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - JÚLIO FRANCISCO ROSA; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JÚLIO CÉSAR LORENS em 19/05/2023Adv - ADEMIR FERREIRA, CHAFEI AMSEI NETO, JORGE GERALDO DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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