04/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
04/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025
17/06/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554127/2025
17/06/2025 15:27

Protocolizada Petição 554127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 489169/2025 - AgRg
16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489169 - AgRg no REsp 2165602 - Publicação prevista para 17/06/2025
12/06/2025 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/06/2025 16:32

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 489169/2025 - AgRg no REsp 2165602
30/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
30/05/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 489169/2025
30/05/2025 10:07

Protocolizada Petição 489169/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2025
28/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482212/2025
28/05/2025 19:06

Protocolizada Petição 482212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
28/05/2025 08:10

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 23/05/2005, não correspondiam aos termos da r. decisão retro. Certifico, ainda, que na presente data foram
27/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
27/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
27/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 17:41

Expedição de Ofício nº 112476/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (enviadas decisões de fla. 985 até 1000, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/5521-62)
23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 16:50

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO MARTINS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 27/05/2025)
23/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 16:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido (Publicação prevista para 27/05/2025)
23/05/2025 16:50

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS BARBOSA LOPES e provido (Publicação prevista para 27/05/2025)
25/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/10/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950986/2024
25/10/2024 19:35

Protocolizada Petição 950986/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024
22/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/08/2024 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
21/08/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSE CARLOS BARBOSA LOPES; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANO CREPALDI DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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