29/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
29/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
30/10/2023 13:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAULO V RICOTTA E CIA LTDA EPP; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CARLA ANTUNES RAMOS, LETICIA RODRIGUES VICENTE, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
19/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAULO V RICOTTA E CIA LTDA EPP; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA CARLA ANTUNES RAMOS, LETICIA RODRIGUES VICENTE, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 12:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAULO V RICOTTA E CIA LTDA EPP; Relator - Des(a).

Pedro Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CARLA ANTUNES RAMOS, LETICIA RODRIGUES VICENTE, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Autos devolvidos
13/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
04/07/2023 05:39

Sem manifestação da parte
01/06/2023 18:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - PAULO V RICOTTA E CIA LTDA EPP; Relator - Des(a).

Bitencourt MarcondesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CARLA ANTUNES RAMOS, LETICIA RODRIGUES VICENTE, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Expedição de
31/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
30/05/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/05/2023 00:00

Autos recebidos
22/05/2023 00:00

Remetidos os autos
22/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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