TJMG - 0006870-77.2023.8.13.0338

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONH CAETANO SILVA MAIA

Advogados

MARCELO SILVA MAROMBA

OAB: 113115/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA

Advogados

CARLA RENATA DE OLIVEIRA

OAB: 114442/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 01/08/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 30/07/2025 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 30/07/2025 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 18/09/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/09/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/09/2024 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 11/09/2024 13:33

    Recebidos no setor COSUP

  • 10/09/2024 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 10/09/2024 00:00

    Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

  • 10/09/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/08/2024 00:00

    Expedição de

  • 15/08/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Apelante(s) - JONH CAETANO SILVA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA RENATA DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - JONH CAETANO SILVA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLA RENATA DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - JONH CAETANO SILVA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

    José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA RENATA DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - JONH CAETANO SILVA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA RENATA DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - JONH CAETANO SILVA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA; Relator - Des(a).

    Edison Feital LeiteAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

    EDISON FEITAL LEITE, em 15/12/2023.Adv - CARLA RENATA DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - JONH CAETANO SILVA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA; Relator - Des(a).

    Glauco FernandesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLA RENATA DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Apelante(s) - JONH CAETANO SILVA MAIA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - HERCILIO MORAIS SANTOS DUTRA; Relator - Des(a).

    Glauco FernandesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Glauco Fernandes em 19/10/2023Adv - CARLA RENATA DE OLIVEIRA, MARCELO SILVA MAROMBA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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