TJMG - 0001620-39.2022.8.13.0713

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Vicosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS

CPF *21.***.*82-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 13:16

    Juntada de Carta precatória

  • 22/07/2024 18:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2024 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS - CPF: *21.***.*82-74 (RÉU/RÉ)

  • 11/07/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 16:55

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS - CPF: *21.***.*82-74 (RÉU/RÉ)

  • 13/06/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 14:43

    Expedição de Guia Definitiva de Execução de Medida Socioeducativa.

  • 26/02/2024 13:12

    Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

  • 23/02/2024 17:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2024 17:34

    Transitado em Julgado em 28/11/2023

  • 01/12/2023 03:57

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 03:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 19/10/2023 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 14:11

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/03/2023 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/03/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/03/2023 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/03/2023 14:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/02/2023 10:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/02/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 03:10

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 17:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/02/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/01/2023 08:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 23/06/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 17:27

    Juntada de Alvará

  • 22/06/2022 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 20:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 21/06/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2022 16:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2022 00:43

    Julgado procedente o pedido

  • 08/06/2022 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 17:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/05/2022 12:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/05/2022 22:26

    Juntada de Petição de MPMG-ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS

  • 20/05/2022 15:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2022 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/05/2022 13:47

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 06/05/2022 14:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/05/2022 14:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/05/2022 18:07

    Outras Decisões

  • 05/05/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 13:38

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 04/05/2022 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 09:34

    Audiência Instrução realizada para 03/05/2022 15:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

  • 04/05/2022 09:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/05/2022 13:11

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2022 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/04/2022 14:21

    Juntada de Certidão Criminal

  • 25/04/2022 16:18

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 15:29

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2022 14:39

    Juntada de Mandado

  • 08/04/2022 13:58

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2022 17:25

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 01/04/2022 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 13:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/03/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 19:11

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 30/03/2022 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2022 16:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2022 16:39

    Audiência Instrução designada para 03/05/2022 15:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Viçosa

  • 29/03/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/03/2022 14:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2022 14:12

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2022 18:56

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 07/03/2022 15:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/03/2022 15:06

    Apensado ao processo 5001958-25.2022.8.13.0713

  • 07/03/2022 14:59

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/03/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 14:59

    Juntada de Certidão criminal

  • 04/03/2022 17:52

    Recebida a denúncia contra JOSAN ELIAS DOS SANTOS RAMOS - CPF: *21.***.*82-74 (INVESTIGADO(A))

  • 04/03/2022 17:40

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 17:40

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 04/03/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Certidão Criminal • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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