TJMG - 0816763-40.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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13/08/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
13/08/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
-
13/08/2024 00:00
Juntada de documento
-
29/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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29/02/2024 00:00
Recebidos os autos
-
29/02/2024 00:00
Remetidos os autos
-
29/02/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
-
29/02/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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28/02/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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28/02/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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29/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/01/2024 01:02
Sem manifestação da parte
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04/12/2023 00:00
Expedição de
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02/12/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
13/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - RCG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a).
Geraldo AugustoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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