TJMG - 3500160-89.2022.8.13.0362

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILTON LOPES FELICIANO

Advogados

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 08/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/02/2024 10:32

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Apelante(s) - AILTON LOPES FELICIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/02/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 22/02/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 21/02/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 21/02/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - AILTON LOPES FELICIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaRevisor - Des(a).

    Marcílio Eustáquio SantosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 10/01/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 19/12/2023 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 19/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 05/12/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 05/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 24/11/2023 13:56

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - AILTON LOPES FELICIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/11/2023 00:00

    Expedição de

  • 22/11/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023Apelante(s) - AILTON LOPES FELICIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

    Paulo Calmon Nogueira da GamaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Paulo Calmon Nogueira da Gama em 13/09/2023Adv - BRUNO DEMETRIO PEREIRA DA LUZ - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/09/2023 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

  • 13/09/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 13/09/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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