TJMG - 0016827-90.2023.8.13.0245

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO DE ARAUJO FRANCA

CPF *38.***.*73-14

Advogados

BRUNO GOMES MOREIRA DOS SANTOS

OAB: 190893/MG

CPF *73.***.*90-03

ALEXIA MARIA NORMAND DUARTE MAGESTE

OAB: 111198/MG

CPF *54.***.*83-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 19:47

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 15:32

    Juntada de Certidão criminal

  • 30/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 29/04/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 12:09

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 12:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/03/2025 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 13/03/2025 18:23

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 16:21

    Juntada de Acórdão

  • 01/08/2024 19:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/07/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/07/2024 10:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/07/2024 18:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2024 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2024 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 08:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 08:15

    Desentranhado o documento

  • 04/07/2024 08:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 10:31

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 03/07/2024 00:32

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 02/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:32

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 02/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 17:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/06/2024 17:48

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 00:36

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 12/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 14:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2024 01:26

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 21/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 21/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 15:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/05/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 18:25

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 18:25

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 23/04/2024 16:15

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/04/2024 21:46

    Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

  • 18/04/2024 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 16:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/04/2024 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/04/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 11:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/04/2024 01:05

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 08/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 17:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/03/2024 15:49

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 02:02

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 18/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 15:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2024 14:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/02/2024 10:51

    Juntada de Informações

  • 27/02/2024 18:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/02/2024 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/02/2024 14:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 22/02/2024 22:53

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:09

    Desentranhado o documento

  • 20/02/2024 16:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2024 20:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:46

    Apensado ao processo 5008099-72.2023.8.13.0245

  • 06/02/2024 15:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/02/2024 12:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2024 18:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 23/02/2024 14:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 05/02/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 13:08

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2024 13:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 01:00

    Decorrido prazo de MARIO DE ARAUJO FRANCA em 22/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/08/2023 20:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/08/2023 20:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/08/2024 16:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 07/08/2023 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 16:27

    Audiência Preliminar (12753) realizada para 12/07/2023 11:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 11/07/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 12:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 02:17

    Decorrido prazo de Central de Serviço Social e Psicologia SANTA LUZIA em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/06/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 26/06/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 09:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 09:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/06/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 09:03

    Audiência Preliminar (12753) designada para 12/07/2023 11:00 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

  • 16/06/2023 09:02

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/06/2023 10:36

    Recebida a denúncia contra MARIO DE ARAUJO FRANCA - CPF: *38.***.*73-14 (INVESTIGADO(A))

  • 07/06/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 17:40

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 07/06/2023 17:22

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081758-06.2020.8.13.0024

Luiz Carlos Coutinho

Marli Maria da Conceicao Coutinho

Advogado: Vera Lucia de Figueiredo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000274-38.2022.8.13.0718

Cassiano Oliveira Goncalves

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Ivna Aparecida Rodrigues de Lima

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 05/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082069-31.2019.8.13.0024

Sical Sociedade de Industria e com de Al...

Arcos Dourados Comercio de Alimentos SA

Advogado: Walter Basilio Bacco Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/11/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082069-31.2019.8.13.0024

Sical Sociedade de Industria e com de Al...

Arcos Dourados Comercio de Alimentos SA

Advogado: Natalia Cristina Marques Pimenta

Tribunal Superior - TJMG

Ajuizamento: 15/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0016827-90.2023.8.13.0245

Mario de Araujo Franca

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Bruno Gomes Moreira dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/08/2024 00:00

Exibir Processo