21/03/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2024 11:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
27/02/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
27/02/2024 00:00

Julgamento previsto para:
21/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024Apelante(s) - CASSIANO OLIVEIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/02/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - IVNA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2024 00:00

Autos devolvidos
30/01/2024 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
30/01/2024 00:00

Julgamento previsto para:
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
14/12/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/11/2023 10:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - CASSIANO OLIVEIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloRevisor - Des(a).

Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVNA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023 00:00

Autos devolvidos
21/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/08/2023 00:57

Sem manifestação da parte
17/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023Apelante(s) - CASSIANO OLIVEIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IVNA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2023 12:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/07/2023 00:00

Expedição de
13/07/2023 00:00

Autos devolvidos
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Apelante(s) - CASSIANO OLIVEIRA GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Marco Antônio de MeloAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Marco Antônio de Melo em 05/06/2023Adv - IVNA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
05/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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