TJMG - 0000274-38.2022.8.13.0718

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Virginopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIANO OLIVEIRA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DIVINO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

CPF *61.***.*48-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 15:01

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 03/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Virginópolis

  • 23/05/2025 15:01

    Homologado o pedido

  • 07/03/2025 09:21

    Juntada de Certidão criminal

  • 17/09/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 11:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/06/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 21/03/2024

  • 25/03/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 02:31

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 02:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 14:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 29/08/2022 20:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2022 15:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2022 13:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/08/2022 17:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/08/2022 17:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/08/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 14:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/08/2022 11:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/08/2022 15:07

    Juntada de Carta precatória

  • 04/08/2022 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 14:56

    Juntada de Sentença

  • 04/08/2022 14:55

    Juntada de Termo

  • 04/08/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/08/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 14:21

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 17:27

    Juntada de Carta precatória

  • 22/07/2022 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 21:19

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 18/07/2022 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2022 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2022 14:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/07/2022 13:18

    Audiência Tribunal do Júri designada para 03/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Virginópolis

  • 15/07/2022 17:36

    Desentranhado o documento

  • 15/07/2022 17:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/07/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:52

    Outras Decisões

  • 06/07/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 19:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/06/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 15:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 15:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/06/2022 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 11:47

    Transitado em Julgado em 24/06/2022

  • 22/06/2022 17:36

    Juntada de Carta precatória

  • 13/06/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 22:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/06/2022 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2022 14:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/06/2022 14:08

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/06/2022 11:23

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 18/05/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 14:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/05/2022 15:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/05/2022 14:46

    Juntada de Petição de MPMG-0000274-38.2022.8.13.0718 ALEGAÇÕES FINAIS - art. 121, 2, II, cc 14, II, CP (Cas

  • 10/05/2022 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/05/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 14:30

    Juntada de Certidão criminal

  • 12/04/2022 14:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Virginópolis

  • 12/04/2022 13:33

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2022 17:59

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2022 13:04

    Juntada de Carta precatória

  • 28/03/2022 15:11

    Juntada de Certidão criminal

  • 27/03/2022 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 14:15

    Juntada de Certidão criminal

  • 23/03/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 10:54

    Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

  • 23/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2022 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2022 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Virginópolis

  • 22/03/2022 13:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2022 13:20

    Outras Decisões

  • 22/03/2022 12:26

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2022 12:10

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2022 14:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 17:43

    Juntada de Carta precatória

  • 08/03/2022 17:23

    Juntada de Certidão criminal

  • 08/03/2022 09:09

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 08/03/2022 09:08

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/03/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 13:04

    Recebida a denúncia contra CASSIANO OLIVEIRA GONÇALVES (INVESTIGADO(A))

  • 04/03/2022 17:53

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 17:50

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 04/03/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 14:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Promotoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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