26/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/02/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
29/11/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/11/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; Relator - Des(a).

Ramom TácioO(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S).

SAYLES RODRIGO SCHUTZ, OAB/SC Nº 015.426 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SAYLES RODRIGO SCHUTZ, THIAGO BARBOSA DE CARVALHO, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 10:54

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SAYLES RODRIGO SCHUTZ, THIAGO BARBOSA DE CARVALHO, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
06/11/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - SAYLES RODRIGO SCHUTZ, THIAGO BARBOSA DE CARVALHO, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Autos devolvidos
30/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/08/2023 00:00

Juntada de documento
11/08/2023 09:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/08/2023 00:00

Publicação
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; Embargado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; Relator - Des(a).

Ramom TácioPublicação em 11/08/2023 : Intimação: Fica a parte Embargada intimada para se manifestar sobre o despacho de ordem 2.

O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - SAYLES RODRIGO SCHUTZ, THIAGO BARBOSA DE CARVALHO, Tulio Oliveira Tavernard.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Expedição de
09/08/2023 00:00

Autos devolvidos
02/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES, Segundo(a)(s), ; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, SAYLES RODRIGO SCHUTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES, Segundo(a)(s), ; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, SAYLES RODRIGO SCHUTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Primeiro(a)(s), ; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES, Segundo(a)(s), ; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUEDES; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Ramom TácioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, SAYLES RODRIGO SCHUTZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007299-89.2021.8.13.0479

Instituto Nacional do Seguro Social

Leandro Martins de Oliveira

Advogado: Dulce Maria Pinto Peres

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007299-89.2021.8.13.0479

Guilherme de Souza Castro

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Guilherme de Souza Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/10/2021 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0062503-11.2022.8.13.0079

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Iam Maul Meira de Vasconcelos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 13/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0082582-36.2019.8.13.0525

Ministerio Publico - Mpmg

Eduardo Patrick Costa de Faria

Advogado: Luana Cristina de Faria Rosa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 29/08/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0082582-36.2019.8.13.0525

Eduardo Patrick Costa de Faria

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Luana Cristina de Faria Rosa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/12/2024 00:00

Exibir Processo