TJMG - 1960388-18.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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21/07/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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27/02/2024 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
-
27/02/2024 00:00
Recebidos os autos
-
26/02/2024 00:00
Remetidos os autos
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30/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MARINA DA SILVA OLIVEIRA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MARINA DA SILVA OLIVEIRA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MARINA DA SILVA OLIVEIRA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUISA CARNEIRO DA SILVA, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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02/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/08/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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02/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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20/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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20/07/2023 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/07/2023
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20/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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18/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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02/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Agravante(s) - MARINA DA SILVA OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Maria Inês SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PAULO MOREIRA VENTURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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01/06/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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01/06/2023 00:00
Comunicado a Intimação da Pauta
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31/05/2023 00:00
Designado para julgamento virtual 18/07/2023
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30/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/02/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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17/02/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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15/02/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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15/02/2023 00:57
Sem manifestação da parte
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21/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/11/2022 00:00
Expedição de
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11/11/2022 00:00
Expedição de
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10/11/2022 00:00
Expedição de
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10/11/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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10/11/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/11/2022
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10/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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23/08/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 23/08/2022
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22/08/2022 00:00
Autos recebidos
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22/08/2022 00:00
Remetidos os autos
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22/08/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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