25/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
23/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/12/2023 15:40

Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Embargante(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, JOANA FARIA SALOME, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
23/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
10/11/2023 15:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Embargante(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, JOANA FARIA SALOME, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 13:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/11/2023 00:00

Autos devolvidos
08/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Embargante(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/11/2023 00:00

Expedição de
31/10/2023 00:00

Autos devolvidos
23/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/10/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA NOROESTE LTDA; Relator - Des(a).

Sandra FonsecaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Sandra Fonseca em 01/06/2023Adv - HERMANO MOREIRA PETTERSEN, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, WAGNER SANTOS FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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