11/12/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
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Juntada de documento
11/12/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/04/2024 01:56

Sem manifestação da parte
20/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/03/2024 00:00

Recebidos os autos
19/03/2024 00:00

Remetidos os autos
19/03/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
15/03/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
14/03/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
12/03/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
08/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Expedição de
07/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME; FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - ME; FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME; FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME, e outro(a)(s), ; JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELI; JJ COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI; NEF CONFECCOES EIRELI - ME; PCBG FASHION EIRELI; R A COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI; YOUNG ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUTRI; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023Apelante(s) - COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME; FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - ME; FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME; FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME, e outro(a)(s), ; JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELI; JJ COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI; NEF CONFECCOES EIRELI - ME; PCBG FASHION EIRELI; R A COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI; YOUNG ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUTRI; Relator - Des(a).

Yeda AthiasReincluídos na pauta de 07/03/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtualAdv - ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, LUIZA PINHEIRO AVILA LUZ DE ALMEIDA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME; FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - ME; FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME; FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME, e outro(a)(s), ; JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELI; JJ COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI; NEF CONFECCOES EIRELI - ME; PCBG FASHION EIRELI; R A COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI; YOUNG ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUTRI; Relator - Des(a).

Yeda AthiasIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Apelante(s) - COSTA VERDE CONFECCOES LTDA - ME; FAB BOULEVARD COMERCIAL LTDA - ME; FAB CONTAGEM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - ME; FAB DIAMOND COMERCIO EIRELI - ME, e outro(a)(s), ; JF COMERCIO DE ROUPAS EIRELI; JJ COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI; NEF CONFECCOES EIRELI - ME; PCBG FASHION EIRELI; R A COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI; YOUNG ROUPAS, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUTRI; Relator - Des(a).

Yeda AthiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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