TJMG - 0016486-13.2016.8.13.0309

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO RODRIGO PEREIRA

CPF *88.***.*65-16

Advogados

LUIS EDUARDO DE ARAUJO GOMES

OAB: 37677/MG

CPF *67.***.*07-49

DANIEL LUCAS MELO GUZELLA

OAB: 137394/MG

CPF *46.***.*19-31

Polo Passivo

Partes

JOSE BATISTA INACIO

CPF *61.***.*79-53

Advogados

TARCISO ANASTACIO MOREIRA

OAB: 14821/MG

CPF *10.***.*62-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERNANI VICTOR REIS JUNIOR

CPF *35.***.*83-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

  • 17/06/2025 11:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/05/2025 00:15

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 12:26

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 20:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 15:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2025 00:16

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 30/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 17:35

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/04/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 00:16

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

  • 25/03/2025 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2025 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA INACIO em 19/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 17:23

    Publicado Intimação em 24/02/2025.

  • 26/02/2025 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 26/02/2025 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 14:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/02/2025 14:57

    Julgado procedente o pedido

  • 28/01/2025 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 17:24

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 16:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/12/2024 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/11/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 17:26

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 13:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 22:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 13:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2024 00:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 01:06

    Decorrido prazo de HERNANI VICTOR REIS JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de HERNANI VICTOR REIS JUNIOR em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 00:48

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA INACIO em 31/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 00:47

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA INACIO em 31/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 01:06

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA INACIO em 30/07/2024 23:59.

  • 31/07/2024 00:38

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA INACIO em 30/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 16:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/07/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 15:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/07/2024 15:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2024 14:52

    Outras Decisões

  • 09/07/2024 13:10

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 13:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2024 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 05:55

    Decorrido prazo de HERNANI VICTOR REIS JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:49

    Decorrido prazo de HERNANI VICTOR REIS JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 14:32

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 16:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/02/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 13:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 09:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/01/2023 09:25

    Apensado ao processo 0029019-77.2011.8.13.0309

  • 11/01/2023 08:38

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 11/01/2023 08:38

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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