27/10/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/10/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/10/2023 14:22

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE CRISOSTOMO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO RABELO RODRIGUES, JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/09/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/09/2023 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de
20/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE CRISOSTOMO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoAutos reincluídos na pauta de 27/09/2023, às 13:30 horas, : Diante da oposição ao julgamento virtual, estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 27/09/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte/MG.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente.

A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão.

Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente..Adv - FERNANDO RABELO RODRIGUES, JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
30/08/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
30/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
30/08/2023 00:00

Julgamento previsto para:
29/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
29/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/08/2023 00:00

Autos devolvidos
13/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/07/2023 00:57

Sem manifestação da parte
21/06/2023 00:00

Expedição de
21/06/2023 00:00

Despacho proferido
21/06/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - PAULO HENRIQUE CRISOSTOMO MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Doorgal Borges de Andrada em 29/05/2023Adv - FERNANDO RABELO RODRIGUES, JESSICA NAYARA RESENDE BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
28/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
28/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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