26/01/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
26/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/01/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
26/01/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/12/2023 15:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALOISIO LOPES GUEDES; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IARA FUCHS ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/11/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALOISIO LOPES GUEDES; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - IARA FUCHS ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Autos devolvidos
28/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALOISIO LOPES GUEDES; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS, em 24/08/2023.Adv - IARA FUCHS ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/08/2023 00:00

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
24/08/2023 00:00

Autos recebidos
11/08/2023 00:00

Remetidos os autos
11/08/2023 00:00

Recebidos os autos
10/08/2023 00:00

Autos remetidos para:
10/08/2023 00:00

Autos recebidos
31/07/2023 17:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/07/2023 00:00

Remetidos os autos
31/07/2023 00:00

Recebidos os autos
27/07/2023 00:00

Remetidos os autos
27/07/2023 00:00

Autos devolvidos
13/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALOISIO LOPES GUEDES; Relator - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Paulo de Tarso Tamburini Souza em 29/05/2023Adv - IARA FUCHS ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Expedição de
30/05/2023 00:00

Autos devolvidos
29/05/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
26/05/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
26/05/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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