STJ - 0809673-29.2010.8.13.0702

12/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 799908/2024 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799908 - AgInt nos EDcl no AREsp 2598242 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00799908/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2598242/MG

26/03/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799908/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2598242/MG

11/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 799908/2024 - AgInt nos EDcl no

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/10/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 08:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799908 - AgInt nos EDcl no AREsp 2598242 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00799908 - AgInt nos EDcl AREsp 2598242

26/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850475/2024

26/09/2024 16:56

Protocolizada Petição 850475/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 799908/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 799908/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799908/2024

12/09/2024 15:28

Protocolizada Petição 799908/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

22/08/2024 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 429406/2024 - EDcl

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429406 - EDcl no AREsp 2598242 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Embargos de Declaração de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00429406 - EDcl no AREsp 2598242

28/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 544758/2024

27/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 544758/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

25/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 429406/2024 - EDcl

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429406 - EDcl no AREsp 2598242 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2024/00429406 - EDcl no AREsp 2598242

03/06/2024 12:38

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

29/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446171/2024

29/05/2024 16:50

Protocolizada Petição 446171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2024 Petição Nº 429406/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429406/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 429406/2024

24/05/2024 16:48

Protocolizada Petição 429406/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2024

20/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

23/04/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 19/04/2024, para BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 312835/2024

22/04/2024 17:34

Protocolizada Petição 312835/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2024

12/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/04/2024

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400823722. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS