22/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2023 10:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
11/08/2023 00:00

Autos devolvidos
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Apelante(s) - VALTER SANTOS VIANA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 13:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Apelante(s) - VALTER SANTOS VIANA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/07/2023 00:00

Autos devolvidos
05/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/06/2023 16:52

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Apelante(s) - VALTER SANTOS VIANA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DEBORA AUGUSTA BARBOSA CAMPOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023 00:00

Expedição de
22/06/2023 00:00

Autos devolvidos
20/06/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
19/06/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
19/06/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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