TJMG - 0009844-94.2023.8.13.0271

12/08/2025 19:20

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025 09:27

Realizado Cálculo de Liquidação

11/08/2025 09:12

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

08/08/2025 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025 16:27

Conclusos para despacho

28/07/2025 16:27

Recebidos os autos

27/07/2025 02:03

Recebidos os autos

27/07/2025 02:03

Juntada de Outros documentos

16/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/12/2024 15:16

Juntada de Outros documentos

13/12/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2024 10:35

Juntada de Petição de apelação

30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de FABRICIO FLAVIO DE LIMA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de FABRICIO FLAVIO DE LIMA em 29/11/2024 23:59.

11/11/2024 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2024 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2024 12:45

Conclusos para decisão

05/11/2024 01:05

Decorrido prazo de FABRICIO FLAVIO DE LIMA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:57

Decorrido prazo de FABRICIO FLAVIO DE LIMA em 04/11/2024 23:59.

23/10/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABRICIO FLAVIO DE LIMA - CPF: *39.***.*74-63 (RÉU/RÉ)

23/10/2024 13:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 17:39

Juntada de Petição de ciência

15/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.

15/10/2024 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024 12:57

Julgado procedente o pedido

12/09/2024 12:48

Conclusos para julgamento

11/09/2024 17:50

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/09/2024 16:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

01/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABRICIO FLAVIO DE LIMA - CPF: *39.***.*74-63 (RÉU/RÉ)

04/07/2024 15:42

Expedição de Mandado.

04/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos

24/10/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2023 16:03

Juntada de Petição de ciência

20/10/2023 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2023 17:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/09/2024 16:00 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal

20/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 14:10

Conclusos para despacho

18/10/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABRICIO FLAVIO DE LIMA - CPF: *39.***.*74-63 (RÉU/RÉ)

11/09/2023 13:32

Expedição de Mandado.

06/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 15:13

Conclusos para despacho

23/08/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/08/2023 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FABRICIO FLAVIO DE LIMA - CPF: *39.***.*74-63 (RÉU/RÉ)

11/08/2023 14:38

Expedição de Mandado.

11/08/2023 14:33

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/08/2023 13:36

Recebida a denúncia contra FABRICIO FLAVIO DE LIMA - CPF: *39.***.*74-63 (INVESTIGADO(A))

10/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos

10/08/2023 13:31

Conclusos para decisão

10/08/2023 13:31

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

07/08/2023 22:35

Distribuído por dependência