TJMG - 0004628-51.2022.8.13.0607

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENILSON FONTAINHA MELLADO

Advogados

MILTON JONES PAIVA

OAB: 663/MG

CPF *61.***.*24-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREA LUIZA DUARTE MELLADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 14:21

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 02/07/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 17:53

    Juntada de Acórdão

  • 04/06/2025 17:57

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 08/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de demonstrativo de custas

  • 10/04/2025 13:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/04/2025 16:48

    Outras Decisões

  • 31/03/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:00

    Juntada de Acórdão

  • 31/03/2025 10:59

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 15:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 08/07/2024 11:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2024 01:24

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 05/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 01:08

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 05/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/06/2024 09:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/06/2024 01:51

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 01:51

    Decorrido prazo de ANDREA LUIZA DUARTE MELLADO em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 01:10

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 01:10

    Decorrido prazo de ANDREA LUIZA DUARTE MELLADO em 17/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 14:27

    Outras Decisões

  • 13/06/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:55

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2024 13:11

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DENILSON FONTAINHA MELLADO (RÉU/RÉ)

  • 11/06/2024 02:19

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 02:10

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 10/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDREA LUIZA DUARTE MELLADO (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 05/06/2024 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 13:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/05/2024 07:54

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2024 12:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2024 11:29

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2024 00:44

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 25/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 00:41

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 25/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 17:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2024 15:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/03/2024 17:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/03/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/03/2024 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

  • 20/03/2024 17:38

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 10:48

    Juntada de Mandado

  • 06/03/2024 00:42

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:38

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 05/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:29

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 13:18

    Juntada de Mandado

  • 28/02/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário DENILSON FONTAINHA MELLADO (RÉU/RÉ)

  • 26/02/2024 07:57

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/02/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 15:04

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 11:29

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDREA LUIZA DUARTE MELLADO (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 19/02/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 14:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/01/2024 16:47

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/03/2024 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

  • 19/01/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 01:31

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 11:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/08/2023 14:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:08

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 14/09/2023 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

  • 05/06/2023 10:16

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/09/2023 16:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

  • 02/06/2023 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/05/2023 00:40

    Decorrido prazo de DENILSON FONTAINHA MELLADO em 11/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:15

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 17:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/03/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2023 14:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 13:55

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 20:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/03/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 13:09

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 12:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/03/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:09

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:15

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:51

    Desentranhado o documento

  • 27/02/2023 16:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 17:53

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:24

    Desentranhado o documento

  • 13/02/2023 16:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/02/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 16:33

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 12:38

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/02/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 20:37

    Recebida a denúncia contra DENILSON FONTAINHA MELLADO (INVESTIGADO(A))

  • 06/02/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 13:43

    Apensado ao processo 5005522-39.2022.8.13.0607

  • 06/02/2023 13:41

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 06/02/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 17:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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