TJMG - 0016556-32.2022.8.13.0693

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

YAGO LUAN BRAGA

CPF *52.***.*83-50

Advogados

MAURICIO ROCHA FONTOURA

OAB: 461/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

YAGO LUAN BRAGA

CPF *52.***.*83-50

Advogados

MAURICIO ROCHA FONTOURA

OAB: 461/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 13/03/2025 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 11/12/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 11/12/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 11/12/2024 00:00

    Juntada de documento

  • 17/07/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 17/07/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 17/07/2024 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 16/07/2024 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 16/07/2024 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 10/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/07/2024 11:04

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - YAGO LUAN BRAGA; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MAURICIO ROCHA FONTOURA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 28/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 27/06/2024 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 27/06/2024 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 27/06/2024 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 27/06/2024 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 27/06/2024 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 23/05/2024 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 23/05/2024 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 22/05/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 13/05/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 22/04/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; YAGO LUAN BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; YAGO LUAN BRAGA; Relator - Des(a).

    Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

    Valladares do LagoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 28/02/2024, às 13 horas.

    As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

    Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

    Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; YAGO LUAN BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; YAGO LUAN BRAGA; Relator - Des(a).

    Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; YAGO LUAN BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; YAGO LUAN BRAGA; Relator - Des(a).

    Guilherme de Azeredo PassosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

    Guilherme de Azeredo Passos em 20/06/2023Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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