TJMG - 0014965-24.2016.8.13.0118

02/09/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/09/2025 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808287/2025

01/09/2025 19:34

Protocolizada Petição 808287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

01/09/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 807495/2025

01/09/2025 18:15

Protocolizada Petição 807495/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

27/08/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786761/2025

27/08/2025 15:08

Protocolizada Petição 786761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025 12:20

Conheço do agravo de ANDERSON MARTINS DA SILVA, CARLA RUBIA BERNADINO, DIVINO ROBSON GUERRA, EURIPEDES BATISTA FERREIRA, HELIO MATIAS DE SOUZA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO e WANDRIENE FERREIRA DE MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provi

24/08/2025 12:20

Conheço do agravo de ANDERSON MARTINS DA SILVA, CARLA RUBIA BERNADINO, DIVINO ROBSON GUERRA, EURIPEDES BATISTA FERREIRA, HELIO MATIAS DE SOUZA, MARCIO JOSE NUNES CARDOSO e WANDRIENE FERREIRA DE MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provi

21/07/2025 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/07/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 657948/2025

21/07/2025 21:54

Protocolizada Petição 657948/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

03/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2025 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS