TJMG - 5093310-02.2019.8.13.0024
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:20
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
01/09/2025 00:20
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
30/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
30/08/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2025 14:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/08/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 22:54
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 14:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/07/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 13:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/06/2025 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/05/2025 23:40
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2025 11:34
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/03/2025 00:22
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
26/02/2025 11:31
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
26/02/2025 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 22:32
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2025 00:26
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 13:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/01/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 13:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/11/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 09:25
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 00:43
Decorrido prazo de DARCI INACIO DE DEUS em 04/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 00:17
Decorrido prazo de DARCI INACIO DE DEUS em 04/09/2024 23:59.
-
12/08/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 17:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/08/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 13:55
Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo
-
10/04/2024 15:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/04/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 18:46
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 18:21
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/09/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 02:11
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 02:11
Recebidos os autos
-
14/07/2023 02:11
Recebidos os autos
-
14/07/2023 02:11
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/11/2022 17:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2022 18:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/09/2022 01:24
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 09:49
Juntada de Petição de apelação
-
10/08/2022 12:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
03/08/2022 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/08/2022 13:46
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 01:37
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 13:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/07/2022 18:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/06/2022 21:21
Julgado improcedente o pedido
-
21/05/2022 01:35
Decorrido prazo de DARCI INACIO DE DEUS em 20/05/2022 23:59:59.
-
12/05/2022 01:57
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 16:11
Conclusos para julgamento
-
03/05/2022 16:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/05/2022 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2022 00:55
Decorrido prazo de DARCI INACIO DE DEUS em 29/04/2022 23:59:59.
-
28/04/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/03/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 01:45
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/01/2022 23:59:59.
-
14/01/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2021 17:35
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2021 17:30
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2021 14:12
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/11/2021 14:08
Expedição de Alvará.
-
26/11/2021 19:37
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/11/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 11:33
Conclusos para despacho
-
26/10/2021 18:38
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2021 00:19
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 25/10/2021 23:59:59.
-
25/10/2021 19:25
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2021 11:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/09/2021 11:17
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/08/2021 14:43
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2021 09:39
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 09:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/07/2021 18:02
Juntada de Petição de laudo pericial
-
28/07/2021 11:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/06/2021 02:17
Decorrido prazo de DARCI INACIO DE DEUS em 31/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 03:07
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/05/2021 23:59:59.
-
12/05/2021 10:11
Expedição de comunicação via sistema.
-
10/05/2021 23:22
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2021 09:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/04/2021 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 11:08
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 14:44
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 09:02
Decorrido prazo de DARCI INACIO DE DEUS em 29/03/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 14:22
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2021 18:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/03/2021 20:10
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2021 09:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/01/2021 21:44
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 01:16
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/01/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 11:06
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 14:14
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 15:32
Expedição de comunicação via sistema.
-
11/12/2020 18:57
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2020 17:05
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2020 01:01
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 03:24
Decorrido prazo de DARCI INACIO DE DEUS em 02/12/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
20/11/2020 15:06
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 12:59
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 08:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/11/2020 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 14:19
Conclusos para despacho
-
10/08/2020 11:05
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2020 01:02
Decorrido prazo de FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 18:14
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 11:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
23/07/2020 10:53
Juntada de Petição de impugnação
-
30/06/2020 13:28
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/06/2020 13:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/06/2020 13:38
Juntada de Petição de Habilitação
-
15/05/2020 17:22
Expedição de carta via correio.
-
15/05/2020 04:57
Decorrido prazo de DARCI INACIO DE DEUS em 11/05/2020 23:59:59.
-
06/04/2020 22:09
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/03/2020 18:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARCI INACIO DE DEUS - CPF: *95.***.*30-04 (AUTOR).
-
04/02/2020 09:44
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 10:12
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 09:39
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2019 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/08/2019 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2019 16:41
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 16:39
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2019
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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