TJMG - 0005280-10.2014.8.13.0232

18/08/2025 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740708/2025

18/08/2025 07:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 740706/2025

18/08/2025 07:20

Protocolizada Petição 740708/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025 07:20

Protocolizada Petição 740706/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

06/08/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704847/2025

06/08/2025 17:30

Protocolizada Petição 704847/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

05/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/08/2025 Petição Nº 609808/2025 -

05/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/08/2025 Petição Nº 617829/2025 -

05/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 609808/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 617829/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/07/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 617829/2025

03/07/2025 18:11

Protocolizada Petição 617829/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2025

03/07/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/07/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 609808/2025

02/07/2025 15:25

Protocolizada Petição 609808/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2025

02/07/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606622/2025

02/07/2025 10:11

Protocolizada Petição 606622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:20

Conheço do agravo de ADALTO JOSE SIQUEIRA, CELIO MOREIRA LICIO e SEBASTIAO VITOR DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ADALTO JOSE SIQUEIRA, CELIO MOREIRA LICIO e SEBASTIAO VITOR DE LIMA

18/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225859/2025

18/03/2025 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225873/2025

18/03/2025 16:02

Protocolizada Petição 225873/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025 16:00

Protocolizada Petição 225859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

14/03/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

12/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS