28/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/02/2025 00:00

Recebidos os autos
28/02/2025 00:00

Remetidos os autos
27/02/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
27/02/2025 00:00

Recebidos no setor COSUP
25/02/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
20/02/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
19/02/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
19/02/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
19/02/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/02/2025 00:00

Expedição de
03/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Apelante(s) - ADALTO JOSE SIQUEIRA; CELIO MOREIRA LICIO; MARCOS VINICIUS DA CUNHA; SEBASTIAO VITOR DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 03/07/2024, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - BRUNO GABRIEL ROMAO, PAULO VITOR AMARAL DE DEUS, QUESIO DE MELO RESENDE, THIAGO ALVES LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - ADALTO JOSE SIQUEIRA; CELIO MOREIRA LICIO; MARCOS VINICIUS DA CUNHA; SEBASTIAO VITOR DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

CORRÊA CAMARGO, em 26/09/2023.Adv - BRUNO GABRIEL ROMAO, PAULO VITOR AMARAL DE DEUS, QUESIO DE MELO RESENDE, THIAGO ALVES LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Apelante(s) - ADALTO JOSE SIQUEIRA; CELIO MOREIRA LICIO; MARCOS VINICIUS DA CUNHA; SEBASTIAO VITOR DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO GABRIEL ROMAO, PAULO VITOR AMARAL DE DEUS, QUESIO DE MELO RESENDE, THIAGO ALVES LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023Apelante(s) - ADALTO JOSE SIQUEIRA; CELIO MOREIRA LICIO; MARCOS VINICIUS DA CUNHA; SEBASTIAO VITOR DE LIMA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 06/09/2023Adv - BRUNO GABRIEL ROMAO, PAULO VITOR AMARAL DE DEUS, QUESIO DE MELO RESENDE, THIAGO ALVES LIMA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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